Justiça de Minas Gerais determinou indenização após irmãos consumirem chocolate com larvas no Sul de Minas
Duas fãs de Taylor Swift serão indenizadas em R$ 15,8 mil por danos materiais e morais após show cancelado no Rio de Janeiro
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda mandou prender suspeito e mãe da vítima.
Saulo Láuar, de 42 anos, diz que repercussão do caso de menina de 12 anos no qual Magid Nauéf Láuar foi relator o fez falar pela primeira vez do que viveu
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
As vagas são para Teresina e interior do Piauí e contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem oportunidades para pessoas com deficiência.
Durante a nova intervenção, o paciente sofreu uma torção testicular e precisou ser submetido a um terceiro procedimento cirúrgico, que resultou na amputação de um dos testículos
As vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem oportunidades para pessoas com deficiência.
As vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e vagas para pessoas com deficiência
As vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e vagas para PCDs.
Oportunidades de emprego contemplam diferentes perfis e incluem vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem ainda oportunidades destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência.
Vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem ainda oportunidades destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência
As vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem ainda oportunidades destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCDs).
Vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem oportunidades destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCDs).
Vagas contemplam diferentes áreas, níveis de escolaridade e incluem oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência
As vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem oportunidades destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCDs).
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, sendo presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A corte é responsável por julgar processos de segunda instância oriundos de 13 estados e do Distrito Federal, incluindo o Piauí, Amazonas, Bahia, Goiás e Pará.